sexta-feira, 10 de novembro de 2023
terça-feira, 19 de março de 2019
11° Reunião Ordinária do Grupo R-20
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo realizou nesta quinta-feira (14) a 11ª Reunião Ordinária do R-20, e primeira do ano de 2019, para debater a gestão de resíduos sólidos no Paraná. Um dos principais objetivos do encontro foi receber dos municípios suas demandas, dificuldades e avanços, que serão subsídios para o planejamento da gestão do lixo.
Além de representantes municipais, participaram profissionais da área de resíduos e técnicos dos municípios que fazem parte do Grupo R-20.
No evento, ele apresentou aos municípios a nova estrutura da pasta, assim como das autarquias vinculadas, a fim de esclarecer as mudanças e o plano de gestão. “A nova secretaria busca o equilíbrio e o Paraná pode ser o Estado que mais se desenvolve e que mais cuida do meio ambiente”, disse Nunes.
Na abertura do encontro, o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do novo Instituto Água e Terra (IAT), Laerty Dudas, tomou posse como presidente do Grupo R-20.
“O diferencial do R-20 é o envolvimento e participação de todas as 399 secretarias municipais de Meio Ambiente do Estado, em um gerenciamento de baixo para cima para, essencialmente, ouvir as demandas referentes à destinação e aproveitamento do ciclo de vida de materiais recicláveis, fazendo com que voltem para a cadeia produtiva gerando emprego e renda”, explica Dudas.
R-20 – Trata-se de um órgão consultivo, criado pelo Decreto Estadual nº 8.656/2013 e Resolução SEMA nº 070/2015, formado por representantes dos 399 municípios paranaenses para a implementação da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Leis Estaduais de Resíduos Sólidos.
O Paraná foi mapeado em 20 regionais, buscando principalmente a descentralização de informações, o que favorece o desenvolvimento das ações que envolvem a aplicação correta da logística reversa, ou seja, fazer com que todo tipo de material reciclável volte para a cadeia produtiva, desde o fabricante até o consumidor final.
PLANO ESTADUAL - O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (Lei Estadual 19.261/2017) é um modelo de gestão único no Brasil. É um instrumento para auxiliar no processo de planejamento da gestão dos resíduos sólidos em cada município, buscando proteger a saúde pública e preservar a qualidade ambiental.
De acordo com o secretário Márcio Nunes, o Estado tem o objetivo de apresentar melhores soluções e recursos para gestão do resíduo, mas é preciso a colaboração da população. “Todos devem fazer o mínimo necessário, separando pelo menos o lixo orgânico do reciclável”, orienta.
PRESENÇAS – Também compuseram a mesa o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza; o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues; o diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra, José Luiz Scrocaro; o segundo secretário executivo do Grupo R-20, Marcos Chaves; o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria; e o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky.
sexta-feira, 25 de maio de 2018
9° Reunião Ordinária do Grupo R-20 - Guarapuava
No último dia 24 de maio (quinta-feira), aconteceu a 9° Reunião Ordinária do Grupo R-20, sendo a primeira realizada fora da capital, no município de Guarapuava. A secretária executiva do Grupo, Walquiria Menna, enalteceu a participação de todos, apesar das
dificuldades da primeira reunião descentralizada em meio à greve dos caminhoneiros, a qual dificultou o deslocamento de muito membros.
A reunião descentralizada só ocorreu devido a um esforço conjunto da regional da SEMA e IAP e da Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava, oportunizando a participação de municípios devido à menor distância de deslocamento em relação à Curitiba.
Se fizeram presentes na reunião, Sr. Germano Toledo, representante da Câmara de Vereadores de Guarapuava e o Professor Rodrigo representando a Faculdade de Guarapuava, anfitriã do evento, o qual sugeriu que a Faculdade possa ser parceira em outras oportunidades e que os acadêmicos também possam participar das discussões do R-20.
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| Walquiria (Secretária Executiva do R-20), Germano (Vereador de Guarapuava), Antônio Bonetti (Secretário de Estado de Meio Ambiente), Celso Alves de Aráujo (Secretário de Meio Ambiente de Guarapuava e Rodrigo (representante da Faculdade Guarapuava) |
O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti fez questão de participar do evento, assim como em todas as reuniões anteriores do Grupo R-20. Segundo Bonetti, isso não só demonstra a importância com que o governo do estado trata o tema dos resíduos sólidos, como enaltece o trabalho realizado pelos integrantes do R-20.
O secretário Bonetti, em seu discurso de abertura da reunião, anunciou em primeira mão para o Grupo sobre a reformulação da Resolução
CEMA 88, a qual trata da municipalização do licenciamento ambiental, sendo que em aproximadamente 30 dias essa questão estará encaminhada. Comunicou também, que no máximo em 45
dias , será lançado o primeiro edital do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) de florestas, abrindo para RPPNs Federais,
Estaduais e Municipais. Salientou que a desburocratização da questão permitirá o aporte de R$ 550.000,00 para esse ano ainda, sendo que para 2019 o recurso também estará garantido. Também anunciou que será emitido um decreto de conversão de multas ambientais, no qual será possível direcionar recursos de multas para projetos ambientais dos municípios.
O Secretário informou também, que no último dia 21, a governadora Cida Borguetti sancionou a Lei 19.500/2018 sobre a
politica estadual de biogás. Essa lei incentiva a destinação dos dejetos de animais em confinamento para geração de
biometano.
Na sequência, o Coordenador de Resíduos da SEMA, Vinício Bruni, explanou sobre o programa de residência técnica ambiental, no qual 120 profissionais formados
das áreas técnicas e jurídicas vão todos os dias nos
escritórios da SEMA e recebem bolsa para desenvolver
práticas em prol do meio ambiente.
Celso explicou que para que os municípios possam seguir o mesmo caminho, devem ter Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento, possuir Plano Municipal de Meio Ambiente e um Código Ambiental, além de servidores efetivos habilitados e estrutura de fiscalização. Ao final da reunião, a Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava possibilitou uma visita ao sistema de contêineres recém implantado na cidade. Os integrantes do R-20 puderam conhecer o que há de mais moderno na coleta atualmente, podendo assim avaliar a possibilidade de replicação nos respectivos municípios.
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| Demonstração do sistema de contêineres enterrado recém implantado em Guarapuava |
Na sequência, um consultor da empresa CONSULBIO apresentou ao Grupo R-20 algumas soluções em logística reversa. Entre elas, a utilização de resíduos de pedreira (filler
de pedra) na fabricação de tijolos, sendo que esses ficam com 30% a mais de resistência mecânica. Outra prática apresentada, foi a utilização de resíduos de gesso através de um equipamento inovador que pode recalcinar o gesso até 8 vezes, sem perda de qualidade da matéria-prima. Também explanou sobre as apreensões de cigarros da Receita Federal que atualmente são incinerados sem controle e que poderiam ser utilizados para fabricação de outros materiais ou para geração de energia térmica.
O Professor Arildo Ferreira da Unicentro falou sobre um estudo que está sendo elaborado sobre a análise da eficiência de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte do Paraná, o qual será disponibilizado para os integrantes do Grupo R-20.
A última apresentação ficou a cargo do secretário de Meio Ambiente Urbanização e Habitação de Pinhão, Valter Israel da Silva. Ele mostrou um pouco do projeto "Vale Feira", o qual tem o objetivo de cuidar do Meio Ambiente, fortalecer a produção de alimentos e a comercialização local, sendo parte da Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município e funcionando como um incentivo para a separação do lixo. A população urbana paga uma Taxa de Lixo o valor varia conforme faz-se a coleta, ou seja, nos locais onde o caminhão passa uma vez por semana as famílias pagam uma Unidade Fiscal e onde passa duas vezes por semana as famílias pagam duas unidades fiscais. Isso em número representa R$ 6,12 ou R$ 12,24 reais por mês, já que cada Unidade Fiscal equivale ao valor de $ 6,12 reais. Aquelas famílias que aderirem ao Programa de Coleta Seletiva do Lixo, e separarem de forma seletiva e estiverem em dia com essa taxa, receberão o valor total da Taxa de Lixo de volta em forma de Vale Feira, explica o secretário de Pinhão.
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| Nota de "Bufunfa", moeda criada para o projeto Vale-Feira do município de Pinhão |
O saldo da reunião foi extremamente positivo, trazendo excelentes perspectivas para os próximos encontros e uma série de encaminhamentos aos municípios buscando a melhoria contínua da gestão de resíduos sólidos do estado do Paraná.
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| Integrantes do Grupo R-20 participantes da reunião |
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